Termos de Uso do Manifesto Eleições Serão Respeitadas O Manifesto Eleições Serão Respeitadas fornece opções de compartilhamento de conteúdo informativo relacionado a notícias, publicações, artigos e mobilizações a pessoas interessadas. Estes Termos de Uso regulam a utilização das ferramentas fornecidas pela campanha. Para respeitar a privacidade dos usuários, a X está adequada à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e informa que coleta e utiliza dados pessoais de pessoas que interajam com ela. Aqui você encontra todas as informações que precisa para entender como esse tratamento acontece. Quem pode utilizar as ferramentas da X? Quais dados são coletados e para quais finalidades? Há compartilhamento dos seus dados com terceiros? Por quanto tempo seus dados pessoais ficam armazenados? Quais medidas de segurança são tomadas para cuidar dos seus dados? Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais? Alterações na política Como entrar em contato conosco? Quem pode utilizar as ferramentas? Pessoas com mais de 16 anos podem utilizar o nosso site e assinar petições. Quais dados são coletados e para quais finalidades? Quando você assina uma petição Quando você assina uma petição em nosso site, coletamos seu nome e e-mail e esses dados são utilizados para três finalidades: possibilitar a identificação de cada usuário a fim de validar as assinaturas da petição; envio de petições ou campanhas que possuam similaridade temática com a petição assinada (mas você pode pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 3); e O Manifesto Eleições Serão Respeitadas compartilha os seus dados com terceiros? Não. Por quanto tempo armazenamos os seus dados? Guardaremos os seus dados pelo período em que você constar como cadastrado no banco de dados. Você poderá realizar o pedido de retirada e, a partir disso, excluiremos os seus dados pessoais. Quais medidas de segurança adotamos para o armazenamento dos seus dados pessoais? Mantemos o acesso aos bancos de dados limitados aos membros organizadores do manifesto e fazemos uso de VPN (Rede Privada Virtual). Nesse sentido, nós garantimos que: os dados dos usuários são mantidos em ambiente seguro; e não seja possível que terceiros não autorizados acessem o banco de dados; Quais são seus direitos enquanto titular de dados? Você poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão das suas informações do nosso banco de dados. Para quaisquer solicitações nesse sentido, você poderá entrar em contato com a X através das informações fornecidas no item 8. Alterações nos Termos de Uso A presente versão dos Termos de Uso foi atualizada em 01/08/2021 Poderemos modificar, a qualquer momento, as normas estabelecidas aqui, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações que ocorram no site ou disponibilizações de novas funcionalidades. Mas, sempre que modificarmos os Termos de Uso, avisaremos acerca de todas as mudanças. Como entrar em contato com a X? Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de dados, você poderá entrar em contato através de algum dos canais mencionados abaixo: [email protected] Diversos Legislação aplicável: Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil. Se qualquer disposição destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.